PROGRAMAÇÃO
05 DE AGOSTO | 16H
A Metrópole e a Covid-19:
presente e futuro
ABERTURA: Lucia Bógus
ORGANIZADOR: Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro
CONVIDADOS: José Noronha, Nabil Bonduki, Ricardo Dantas e Roberto Falanga
A COVID-19 é mais um acontecimento do ciclo de eventos epidêmicos e pandêmicos de natureza zoonótica iniciado com o SARS (2003), H1N1 (2009), MERS (2012), EBOLA (2014) e o ZIKA (2016). Especialistas têm discutido a hipótese do planeta Terra estar mudando de época geológica, transitando da conhecida como holoceno e entrando no antropoceno, a época em que os humanos substituirão a natureza como a força ambiental dominante na Terra. A relação entre esta hipótese com a natureza financeira, rentista e extrativa da atual etapa do capitalismo tem levado cientistas sociais a proporem o conceito de capitaloceno, quando a natureza estaria sendo inteiramente submetida à lógica da acumulação do capital ao infinito, produzindo alterações sistêmicas, globais e radicais no controle sobre o sistema sociometabólico da sociedade.
Por outro lado, a COVID-19 vem revelando os efeitos negativos das políticas que promoveram a globalização liberal das economias nacionais e fragilizaram os seus sistemas de proteção social. O rastro da disseminação da pandemia encontrou nações fragilizadas pela perda da soberania sobre seus complexos industriais de saúde e pela existência de grandes cidades precárias em sua organização e funcionamento como consequência da substituição do planejamento urbano pela governança pró-mercado.
As sociedades estão, portanto, defrontadas ao desafio da construção de políticas estratégicas para a saúde e a cidade que as dotem de mecanismos e instituições capazes do enfrentamento dos riscos ambientais, sanitários e sociais decorrentes destas mudanças disruptivas. Para o presente e para o futuro! Tais políticas devem ser desenhadas considerando também as mudanças disruptivas já em curso no capitalismo contemporâneo e aceleradas pelos efeitos da pandemia. Pensar estrategicamente este desafio implica também considerar as possibilidades das políticas sanitárias e urbanas para além de seus papéis na provisão de bens e serviços que criem um sistema de proteção social aos novos ciclos pandêmicos.
Como no século XIX, esta agenda demanda o reencontro da ciência da saúde com a ciência da cidade como campos de produção e difusão de conhecimentos estratégicos que sustentem um projeto que articule a Reforma Sanitária com a Reforma Urbana.
12 DE AGOSTO | 16H
A Metrópole e a Questão Ambiental
ORGANIZADOR: Pedro Roberto Jacobi (Universidade de São Paulo)
DEBATEDORA: Angélica Benatti Alvim (Universidade Presbiteriana Mackenzie)
O campo do planejamento, do ordenamento territorial e da governança tem visto crescer exponencialmente o número de pesquisas, artigos, dissertações e teses que não apenas dialogam com a questão ambiental, mas, ao contrário, consideram a politização da relação natureza e produção capitalista do espaço, o locus central de suas análises e reflexões. Partem, portanto, da premissa da indissociabilidade entre a sociedade e a natureza e de que a humanidade e a natureza transformam-se mutuamente em constante processo de produção e reprodução do espaço.
Grandes cidades, metrópoles e macrorregiões, têm tensionado a conflituosa relação entre recursos naturais, capital e o aumento da demanda pelo consumo de seus recursos, como energia, alimentos e água. Os efeitos já podem ser sentidos em diversas partes do planeta, com a intensificação de períodos de escassez hídrica, que tendem a ficar cada vez mais frequentes em um cenário de mudanças climática. Esse movimento não produz crises, conflitos e incertezas apenas nas grandes cidades ou espaços urbanos, mas em todo o complexo sistema de produção e reprodução desses recursos naturais, em espaços rurais, cidades médias e pequenas.
Em sentido dialético, se o processo de produção capitalista do espaço está se modificando a partir de uma nova relação com os recursos naturais, as práticas e reflexões no âmbito do planejamento e da governança também demandam novos paradigmas, novos sentidos, novas atuações e agendas de pesquisa.
19 DE AGOSTO | 16H
ORGANIZADORA: Ana Lúcia Britto (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
DEBATEDOR: Ricardo Moretti (Universidade Federal do ABC)
As águas, nas suas diferentes formas, são elementos de fundamental importância das cidades. Discutir o tema da gestão das águas nas cidades evoca tanto problemas como oportunidades. Problemas quando pensamos nas questões relativas à escassez e à desigualdade no acesso à água que hoje afeta parte das cidades brasileiras; nas pressões sobre os recursos hídricos e sua poluição nos contextos urbanos; às inundações urbanas. Oportunidades quando se trata de reconciliar a cidade e suas águas, através de projetos de buscam a criação de novas paisagens, que possam ser usufruídas por todos, que tragam maior conforto ambiental e climático, em uma perspectiva de maior qualidade urbana e ambiental.
As relações multifacetadas entre planejamento urbano e gestão das águas se manifestam na discussão do que passou a ser designado como gestão integrada das águas, que abrange tanto a gestão de recursos hídricos quanto a gestão de serviços de saneamento. Enquanto a primeira se refere às atividades de aproveitamento, conservação, proteção e recuperação da água bruta, em quantidade e qualidade, a segunda concerne os serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotos, drenagem pluvial e coleta e disposição final de resíduos sólido. Esses são dois sistemas distintos em termos legais, políticos e institucionais, sendo o setor de saneamento ambiental um usuário da água bruta. No entanto, quando se trata de regiões densamente urbanizadas esses dois sistemas de gestão passam a ser estreitamente inter-relacionados, pois o principal uso de recursos hídricos é o abastecimento urbano que passa a demandar cada vez mais água em quantidade e qualidade e, ao mesmo tempo, constitui seu principal problema (lançamento de efluentes sem tratamento nos corpos hídricos e ocupação de área de proteção dos mananciais).
Se a escassez decorrente das mudanças climáticas é hoje uma ameaça real, ela precisa ser enfrentada junto com o desafio de universalizar o acesso aos serviços de saneamento: abastecimento de água e esgotamento sanitário são direitos básicos de cidadania e devem estar acessíveis a todos. Para as parcelas mais pobres da população urbana, sobretudo nas periferias metropolitanas, esses serviços ainda são escassos ou precários, com reflexos na saúde humana, e na qualidade do meio ambiente. Indicar caminhos para o acesso universal a serviços com qualidade é uma questão central no planejamento de cidades mais justas.
26 DE AGOSTO | 16H
Escalas e Estratégias
ORGANIZADORA: Olga Freitas Firkowski (Universidade Federal do Paraná)
DEBATEDORA: Regina Tunes (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
A afirmação de que a realidade urbana está em transformação não é nova, contudo, tal qual a relação dialética entre quantidade e qualidade, a escala de urbanização atual se transforma em um outro processo, o de metropolização.
A metropolização designa, desse modo, o estado atual da territorialização tanto de países como de regiões e embaça as divisões clássicas entre rural e urbano e entre as próprias cidades. A metropolização do espaço não produz só metrópoles, senão também a transformação dos lugares, das condições e dos modos de vida, bem como das estruturas de produção de bens e serviços.
Assim, é possível analisar o processo de metropolização em suas mais diferentes manifestações, incluindo aquelas que enfocam a metrópole à luz de seu poder de articulação e polarização do território; dos arranjos espaciais decorrentes; das perspectivas econômicas emergentes; dos arranjos institucionais possíveis para capturar essa nova escala, além das novidades na perspectiva normativa; das bases de dados e informações capazes de subsidiar as análises; das oportunidades oferecidas pelo ambiente metropolitano; das metodologias de apreensão do fenômeno; de sua/s morfologia/s, entre outras, que permitam evidenciar a emergência de novas lógicas de produção e de apropriação desses/nesses territórios.
02 DE SETEMBRO | 16H
ORGANIZADOR: Alexandre Abdal (Fundação Getúlio Vargas)
DEBATEDORA: Hipolita Siqueira de Oliveira (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Como identificar, explicar e/ou compreender as relações e interações entre a dimensão macroeconômica e a dimensão territorial, seja metropolitana, regional ou local, do desenvolvimento? Como e por quais caminhos os padrões e as tendências específicas da economia global, da inserção internacional das economias nacionais e/ou do desenvolvimento e crescimento econômico nacional condicionam trajetórias, possibilidades e limites para o desenvolvimento dos espaços metropolitanos, regionais ou locais?
Estas questões reforçam uma importante agenda de pesquisa e promove interações entre campos de estudos, debates e agendas que nem sempre andam juntas. Ademais, a sua junção, ao mesmo tempo em que promove aproximações, ilumina aspectos algumas vezes negligenciados.
09 DE SETEMBRO | 16H
ORGANIZADOR: Alexsandro Cardoso da Silva (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)
DEBATEDOR: Francisco Fonseca (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
Qual o conceito e a prática de “governança”, uma vez tratar-se de fenômeno em transformação e em disputa? As dimensões públicas, potencialmente controláveis em termos sociais e participativas têm sido progressivas, mas rapidamente, desconstruídas e substituídas pela lógica e pela prática gerencial, privada, vinculada ao grande capital. Exemplos são abundantes, caso das Parcerias Público/Privadas (notadamente por meio das Concessões Administrativas e Patrocinadas), das Organizações Sociais (OS) e mesmo das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), pela via dos contratos de gestão e da “gestão por resultados”, das Operações Urbanas Consorciadas, e da própria privatização da gestão “pública”, dada a lógica gerencialista advinda do setor privado.
Nesse sentido, os municípios, as metrópoles e as macrometrópoles têm sido privatizadas por dentro de suas estruturas e normatizações legais, sem que necessariamente essas últimas tenham sido derrogadas. Em outras palavras, convivem códigos legais como a Constituição de 1988 e o Estatuto das Cidades, entre outros, com lógicas, novas normas e procedimentos inteiramente opostos, uma vez que dominadas pelo privatismo e pelo gerencialismo. Uma espécie de “governo empresarial”, essencialmente neoliberal, nas palavras de Laval e Dardot (2016), estaria encarregado pelo grande capital (global, transnacional, financeirizado, imobiliário e articulado aos seus congêneres nacionais) de gerir os espaços urbanos nas mais diversas áreas: habitação, transporte, saúde, educação e tantas outras, sem contar a própria “privatização da gestão pública” por meio de instrumentos gerenciais privatistas os mais diversos.
Paralelamente, o sistema político/partidário, notadamente dependente do financiamento privado de partidos, candidatos e campanhas – legal e ilegal – reforça a lógica privatista da governança, numa espécie de ciclo vicioso. Em contraposição, as formas de governar baseadas na participação dos grupos organizados, no controle social, na transparência e na estruturação própria do Estado, por meio da gestão pública estatal, sintetizada por Paula (2005) como “gestão societal”, fortemente vigente após a redemocratização de 1988, têm perdido espaço – de forma vigorosa após o golpe parlamentar do impeachment de 2016 – , embora mantenha-se como importante fator de pressão dos grupos sociais, notadamente vinculado aos setores mais vulneráveis.
16 DE SETEMBRO | 16H
ORGANIZADOR: Luciano Fedozzi (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
DEBATEDORA: Lívia Miranda (Universidade Federal de Campina Grande)
A globalização neoliberal vem produzindo efeitos profundos no processo de expansão acelerada da urbanização do planeta. Embora com diferenças significativas entre países centrais e periféricos, esta nova fase de acumulação capitalista pós-fordista é marcada pelo processo de financeirização da ordem econômica mundial com efeitos de reestruturação espaço-temporal. A crescente mercantilização dos espaços urbanos/metropolitanos e a transformação em ativos financeiros dos sistemas de bem-estar vinculados ao direito à cidade são evidências mundiais, embora ocorram de forma desigual, mas combinadas, nos contextos nacionais e locais. Processos de apropriação privada e captura dos espaços públicos, de aumento dos fenômenos de segregação socioespacial, de gentrificação, de periferização, de agressão ambiental e de seletividade no acesso aos bens e serviços públicos, são viabilizados pela adoção do empresariamento urbano na gestão estatal e da construção de regimes urbanos ou coalizações sociopolíticas para facilitar investimentos imobiliários como uma nova fronteira de saída da crise capitalista mundial. A cidade-mercadoria se apresenta como tendência real na produção do espaço urbano com reflexos na própria sociabilidade cotidiana, em especial nas grandes cidades e regiões metropolitanas.
Esta tendência, embora hegemônica, não é unilateral. Embora as transformações em curso afetem negativamente a cultura cívica, o associativismo e a criação de capital social, elas também produzem contradições e conflitos de variada ordem. Assim, além dos diversos agentes que persistem na ação ancorada na lógica inclusiva e democrática do direito à cidade e à cidadania (no âmbito dos sistemas político-partidário, estatal e cultural), percebe-se a emergência de um novo tipo de ações que podem representar resistências à ordem urbana ultraliberal. Ao lado dos movimentos sociais tradicionais temáticos (a exemplo da moradia e do transporte) vem emergindo no Brasil e no mundo uma variedade de formas de ação social e de distintos repertórios utilizados por diferentes atores que podem ser abrigados pela noção geral do uso público das cidades. A crise capitalista mundial de 2008 e o início do ciclo de protestos em 2013 no Brasil detonaram uma nova etapa no campo dos movimentos sociais urbanos. O caráter plural, diversificado e heterogêneo, em termos de pautas e de engajamento de grupos e classes sociais caracteriza um novo ativismo urbano.
Conhecer os repertórios de ação, pautas e construção de narrativas por meio de casos de ativismo que representam resistências e insurgências neste momento de profundas transformações na produção e uso do espaço urbano, permite compreender e refletir sobre êxitos e limites das diversas formas de ação coletiva ligadas ao direito à cidade.
